Advogado Online

Ciro Benevenuto Soares

Vila Velha (ES)

1seguidor66seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 16%

Direito do Consumidor, 16%

Direito Civil, 16%

Direito Processual Civil, 16%

Recomendações

(2)

Superior Tribunal de Justiça

Jurisprudência · há 13 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: AgRg no Ag XXXXX RS XXXX/XXXXX-9

ADMINISTRATIVO. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA UNIÃO. 1. Inexiste óbice ao julgamento do recurso, uma vez que o RESP XXX...

1

Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 13 anos

Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE XXXXX ES

EMENTA Agravo regimental no recurso extraordinário. Prestação de saúde. Legitimidade passiva da União. Responsabilidade solidária dos entes da Federação em matéria de saúde. Precedentes. 1. A juris...

3

Perfis que segue

(66)

Carregando

Seguidores

(1)

Carregando

Tópicos de interesse

(88)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Vila Velha (ES)

Carregando